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Noticias| Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez reúne hoje dia 20 |
No dia 20 de Dezembro, pelas 17 horas, a Assembleia Municipal reúne no auditório da Casa das Artes de Arcos de Valdevez.Da ordem de trabalhos, constam os seguintes assuntos:
Ponto 1 – Relatório de actividades do executivo (Setembro – Dezembro 2006);
Ponto 2 – Proposta de fixação de taxa devida pela emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia, a que se referem os artigos 14º e 29º da lei nº 37/2006, de 9 de Agosto;
Ponto 3 – Autorização para contratação de empréstimo de longo prazo no valor de 274.000,00 €, para financiamento do projecto “Construção da ponte sobre o rio vez – acessos e ligação à e.n. 202 – Giela” – rateio de 2006;
Ponto 4 – Autorização para contratação de empréstimo (s) de longo prazo, no valor global de 323.515,00 €, para construção de 4 fogos em Guilhadeses, 4 fogos em Aguiã e 4 fogos em Tabaçô;
Ponto 5 – Opções do plano e orçamento municipais para 2007 e autorização para a contratação de empréstimos de curto prazo;
Ponto 6 – Pedido de suspensão parcial da vigência do Plano Director Municipal, pelo prazo de dois anos;
Ponto 7 – Autorização da alienação à Enernova, SA, das 10.000 acções detidas pelo município no capital social da sociedade anónima Eólica da Alagoa, SA;
Ponto 8 – Constituição da associação Inova.Minho – autorização para a integração do município e aprovação dos respectivos estatutos;
Ponto 9 – Declaração de interesse público municipal do projecto da variante à e.n. 101, entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª fase);
Ponto 10 – Declaração de interesse público da linha do parque eólico do Alto Minho – Pedralva a 150 kv, requerida pela Vento Minho – Energias Renováveis, SA.