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Na sua reunião de 21 de Agosto, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez fez uma análise da situação complexa pela qual o concelho passou na primeira quinzena de Agosto, no que concerne aos incêndios florestais. Avaliando o impacto negativo no concelho a autarquia deu conhecimento da realização de uma reunião, no dia 22 de Agosto, pelas 15 horas, entre a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, representantes das Juntas de Freguesia, Direcção do Parque Nacional Peneda Gerês, Instituto de Conservação da Natureza (ICN), e Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS), cujo objectivo passa pelo planeamento relativo a intervenções futuras nas áreas fustigadas pelos fogos. Ainda no período de antes da ordem do dia, o executivo aprovou a comunicação de um agradecimento público da Câmara Municipal às 64 corporações dos bombeiros presentes no combate aos fogos no concelho, ao Ministério e ao Coordenador Distrital, uma palavra de apreço e empenhamento nesta situação, que fustigou hectares de floresta. O executivo autorizou ainda a proposta para a aquisição de terrenos necessários à consecução da Nova Ponte, entre Vilela e Aboim das Choças, passando-se à feitura da respectiva formalização. Nesta sessão, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ratificou a transferência de 23 mil euros para a Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima (ARDAL), verba para comparticipar os projectos da instituição. Foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 21.137,83 euros para a cooperativa de ensino profissional (EPRALIMA), para pagamento da 13ª prestação do primeiro empréstimo contraído. Foi ainda autorizado o pagamento de 1.857,43 euros, montante relativo à ligação de baixa tensão do Canil Intermunicipal da Valimar. O executivo decidiu conceder um apoio de 750 euros, à Associação Desportiva e Cultural de Soajo, para a realização das Jornadas Desportivas de Soajo. Aprovada também a concessão de um apoio de 500 euros ao Rancho Folclórico de Santa Marinha, de Prozelo, para o seu VI Festival Folclórico. E o executivo tomou conhecimento do relatório de monitorização de objectivos de Junho, no âmbito do Sistema de Qualidade. Aprovados e assinados protocolos de colaboração Ainda no período da ordem do dia foram aprovados e assinados protocolos de colaboração com a Assembleia de Compartes dos Baldios da freguesia da Gavieira, prevendo a transferência de 25 mil euros, montante destinado para a criação de uma equipa de Sapadores Florestais para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais. Foi aprovada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia de Eiras, no valor de 2.700,00 euros, montante destinado a financiar trabalhos adicionais na obra do alargamento do caminho municipal de ligação ao lugar de Andeviso; com a Junta de Freguesia de Oliveira, no valor de 25.421,00 euros, para financiamento da pavimentação do caminho da Fonte e da construção do muro de suporte no caminho do Barral; com a Junta de Freguesia de Alvora, no valor de 30.960,00 euros, para a pavimentação do caminho de S. Martinho; com a freguesia de Jolda (Madalena), no valor de 74.825,00 euros, verba destinada à obra de abertura e pavimentação dos caminhos de Barro e Valinha (2.ªfase), e com a Junta de Freguesia do Couto, no valor de 12.247,00 euros, verba para custear a pavimentação de um talhão no cemitério paroquial. Assinaram-se ainda os seguintes protocolos de colaboração, com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Aboim das Choças, no valor de 5 mil euros, destinados á construção de um muro de suporte no adro da Igreja Paroquial. E com a Associação Sorriso, de Eiras, para ceder, em regime de comodato e a título gratuito, o edifício da EB 1 da freguesia, para os ensaios do Grupo de Danças e Cantares. Foram ainda aprovados os protocolos de colaboração com o Rancho Folclórico das Lavradeiras do Vale, no valor de 1.500,00 euros, e com o Clube Atlético de Valdevez, no valor de 32 mil euros, montante destinado a comparticipar os encargos com a época desportiva 2005/2006. Obras Municipais Relativamente a obras municipais, o executivo aprovou a adjudicação da pavimentação de valas da rede de distribuição de água, no valor de 12.695,00 euros e a Fase 2 do subsistema de saneamento de Guilhadeses e Prozelo (1.º grupo de obras), no valor de 227.522, 64 euros. Foi também adjudicada o ramal de alimentação de energia eléctrica na instalação de utilização do Estádio Municipal, no valor de 6.400,00 euros e o reforço da rede de distribuição na E.N. 101, no valor de 34.410,66 euros. A câmara deliberou conceder a prorrogação de prazo nas seguintes obras: construção de fogos para Habitação Social em Tabaçô e em Aguiã, até 30 de Setembro, pavimentação de acesso a Andeviso, em Eiras, até 21 de Setembro, caminho de ligação entre Eirós e Veiga, em Prozelo, até 29 de Julho, caminho de acesso ao lugar de Lodeiro, em S. Jorge, até 30 de Agosto, ecovia e área de lazer em Ermelo, até 30 de Setembro, miradouros do Vale do Lima, até 15 de Setembro, caminho de ligação entre os lugares de Rua, Paredes e Outeiro, em Padroso, até 15 de Setembro, caminho de acesso ao lugar de Vilar, em Cabreiro, até 2 de Novembro, e o subsistema de saneamento de Aguiã, Guilhadeses, Paçô, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche (2.ª fase), até 8 de Setembro. O executivo aprovou a substituição de trabalhos nas empreitadas de pavimentação do Avelar à Lombadinha, em Gondoriz, no valor de 42.878,00 euros; caminho de ligação da Vespeira (Loureda) à Sobreira (Cabreiro); no valor de 27.073,00 euros, e nos Miradouros do Vale do Lima (Vilafonche, Sistelo, Gavieira, Cabana Maior e Senharei), no valor de 8.408,50 euros. Foi aprovado o auto de recepção provisória das empreitadas de ampliação do subsistema de saneamento de Arcos (S.Paio) – caminho da Igreja Velha e Novelhos, de pavimentação do caminho de acesso ao Paçô da Glória, em Jolda (Madalena), o caminho entre a Bemposta e Cachada, em Távora (S. Vicente), e a Ponte sobre o Rio vez, acessos e ligação à estrada nacional 202. Parecer favorável receberam também os trabalhos adicionais na empreitada do caminho de acesso ao interior do lugar da Sobreira, em Cabreiro, no valor de 6 mil euros. A câmara aprovou a abertura de concurso público para a construção do Centro Escolar a norte do concelho, em Sabadim, infra-estrutura com um custo estimado de 2,5 milhões de euros. |
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